| Projeto: |
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PR 38 15/12/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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03-38/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0038-2005 |
| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 6 de 14/05/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO) MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANIVERSARIO / BOMBEIRO / CONCESSAO HONORIFICA / CORPO DE BOMBEIROS / CRIACAO / DIA DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS / HOMENAGEM / PREMIO / PREMIO CORONEL HELIO BARBOSA CALDAS / SALVA DE PRATA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0370-2006
ver documento Educ0880-2006
ver documento Fin1515-2006
ver documento Conj0988-2007
ver documento Justrf0265-2009
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| Substitutivo: |
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ver documento spr0038-2005AGoulart
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| Emendas: |
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ver documento Epr0038-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/12/2005 | Encaminhado em 13/01/2006 | | CCJ | Recebido em 13/01/2006 | Encaminhado em 09/05/2006 | | EDUC | Recebido em 09/05/2006 | Encaminhado em 07/08/2006 | | FIN | Recebido em 09/08/2006 | Encaminhado em 30/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 06/07/2007 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2009 | Encaminhado em 27/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 27/03/2009 | Encaminhado em 27/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 11/05/2009 | | SGP12 | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 11/05/2009 | | CCJ | Recebido em 11/05/2009 | Encaminhado em 14/05/2009 | | SGP21 | Recebido em 14/05/2009 | Encaminhado em 14/05/2009 | | SGP23 | Recebido em 14/05/2009 | Encaminhado em 15/05/2009 | | CERIM | Recebido em 19/02/2019 | Encaminhado em 19/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 28/02/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 15 em 05/05/2009
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 38, Legislatura 15 em 14/05/2009
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| Encerramento: |
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19/02/2019. Motivo: PROMULGADO |